Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

Não se pode imputar à parte, beneficiária da assistência judiciária, exatamente porque não dispõe de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério